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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA N 1.125 - 22-10-2018
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 0142/2018 – SEPLAN/CV - Secretaria de Planejamento
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
NÃO HOUVE
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO HOUVE
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 030/2018 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações referentes a AGER: <br/> Se o Município já firmou convenio com alguma agencia reguladora de serviços públicos; <br/> Se sim, enviar cópia do instrumento legal de parceria, bem como ações já tomadas no Município tais como: notificação, advertências, solicitações de cumprimento ou correção de procedimentos; <br/> Referente a Concessionária Águas de Campo Verde, o que foi realizado, levantamento, apurado ou questionado? Caso sim quais deficiências nas prestações de serviço ou irregularidades;<br/><br/>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 457/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com coleta de lixo regular de ao menos uma vez por semana dentro do núcleo urbano dos Assentamentos e Comunidades no Município de Campo Verde. Autores: Neison Costa Lima, Francisco Silvio Pereira Cruz, Pedro Paulo Montagner, José Maria dos Santos, Kleberson de Almeida, Cícero Alves dos Santos e Solivan Costa Fonseca.<br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 458/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de estender o prazo do Programa de Parcelamento de Débitos Tributários Municipal (REFIS) até o dia 15 de dezembro do corrente ano. Autores: Cícero Alves dos Santos, Pedro Paulo Montagner, Francisco Silvio Pereira Cruz, Neison Costa Lima, José Maria dos Santos, Kleberson de Almeida e Solivan Costa Fonseca.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 459/2018 - Indica ao Poder Legislativo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aumento salarial a todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Campo Verde. Autores: Solivan Costa Fonseca e José Maria dos Santos.<br/><br/><br/><br/>INDICAÇÃO Nº 460/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de Projeto para criação de depósito para o recebimento de sobras de materiais de construção das empresas, comércios, pessoas físicas e obras do Município. Estes materiais serão doados as pessoas carentes e entidades do Município de Campo Verde. Autor: Moises Polito.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 461/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de rampas de acesso para cadeirantes em todos os PSFs do Município, sejam estes da zona rural ou zona urbana. Bem como colocação de corrimão e adaptação das portas e banheiros. Autores: João Narciso Gomes e Alaene Francisca Fernandes Costa. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 462/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização de auxiliares para as aulas de educação física nas escolas. Autor: José Humberto dos Santos.<br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 463/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma geral do cemitério Municipal. Bem como a ornamentação e paisagismo do mesmo. Autores: Pedro Paulo Montagner, Cícero Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz, Neison Costa Lima, José Maria dos Santos, Kleberson de Almeida e Solivan Costa Fonseca.<br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 464/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em criar mecanismo de proteção aos comerciantes locais contra empresas de fora que vem competir de forma desleal. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva e João Narciso Gomes.<br/>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 018/2018: “MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS– ACE DE CAMPO VERDE – MT, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO”. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Pedro Paulo Montagner.
8. ORDEM DO DIA
PARECER: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2018 – Dispõe sobre a ampliação III e IV do Distrito Industrial II, e dá outras providências. (COM EMENDA).<br/><div><br/></div><div>INDICAÇÕES: 457/2018, 458/2018, 459/2018, 460/2018, 461/2018, 462/2018, 463/2018 e 464/2018.</div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº 030/2018 –</div><div><br/></div><div>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 015/2018 - Ao Projeto Separô do Grupo Bom Futuro, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolver uma política própria de conscientização sócio ambiental dos moradores e colaboradores do Grupo Bom Futuro, onde todos os recursos advindos das vendas desses materiais são destinados a atender necessidades apontadas pelos próprios colaboradores; de autoria do vereador Kleberson de Almeida. </div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
