Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA SESSÃO 22-10-18.

PAUTA SESSÃO 22-10-18.

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE REPASSE DE VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE REPASSE DE VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2014.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2014.

ALTERA A LEI Nº 2.312/2017 PLANO PURIANUAL – PPA PARA PERÍODO DE 2018/2021, A LEI Nº 2.213/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2018, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 2.318/2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.312/2017 PLANO PURIANUAL – PPA PARA PERÍODO DE 2018/2021, A LEI Nº 2.213/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2018, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 2.318/2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT 140, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT 140, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO O ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, DE PACIENTES QUE NÃO RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE:

1) OS REFERIDOS PACIENTES SÃO REGULADOS NO MUNICÍPIO?
2) RELAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES QUE FORAM ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, CONTENDO: NOMES, TELEFONE DE CONTATO, MUNICÍPIO ONDE RESIDEM, DATA, PROCEDIMENTOS REALIZADOS (DESDE CONSULTA ATÉ PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO O ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, DE PACIENTES QUE NÃO RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE:

1) OS REFERIDOS PACIENTES SÃO REGULADOS NO MUNICÍPIO?
2) RELAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES QUE FORAM ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, CONTENDO: NOMES, TELEFONE DE CONTATO, MUNICÍPIO ONDE RESIDEM, DATA, PROCEDIMENTOS REALIZADOS (DESDE CONSULTA ATÉ PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A EMENDAS IMPOSITIVAS:
 QUAIS OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE DISPONIBILIZARAM EMENDAS NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS?
E QUAIS OS VALORES?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A EMENDAS IMPOSITIVAS:
 QUAIS OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE DISPONIBILIZARAM EMENDAS NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS?
E QUAIS OS VALORES?

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR INTERDIÇÃO DA ÁREA AOS FUNDOS DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II, A MESMA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DESCARTAR ENTULHO INADEQUADAMENTE. BEM COMO A URGENTE LIMPEZA DESTA ÁREA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR INTERDIÇÃO DA ÁREA AOS FUNDOS DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II, A MESMA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DESCARTAR ENTULHO INADEQUADAMENTE. BEM COMO A URGENTE LIMPEZA DESTA ÁREA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - ESTAÇÃO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INSERVÍVEIS, NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - ESTAÇÃO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INSERVÍVEIS, NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS DE LASER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SUPER POSTES ONDE HOUVER A NECESSIDADE DE MELHOR ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS DE LASER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SUPER POSTES ONDE HOUVER A NECESSIDADE DE MELHOR ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DIVULGAÇÃO DA LOCALIDADE DO “LIXÃO” ONDE SE POSSA FAZER O DESCARTE DE INSERVÍVEIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DIVULGAÇÃO DA LOCALIDADE DO “LIXÃO” ONDE SE POSSA FAZER O DESCARTE DE INSERVÍVEIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN, NO INTUITO DE REALIZAR ADEQUAÇÃO “PISTA CIRCUITO” NA ÁREA ONDE SÃO APLICADAS AS AULAS E OS EXAMES PRÁTICOS PARA AS AUTO ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN, NO INTUITO DE REALIZAR ADEQUAÇÃO “PISTA CIRCUITO” NA ÁREA ONDE SÃO APLICADAS AS AULAS E OS EXAMES PRÁTICOS PARA AS AUTO ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA EM COMUM ACORDO COM POLÍCIA CIVIL E MILITAR, CRIAR CENTRAL DE REGISTRO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA INTEGRADO, NO INTUITO DE REFORÇAR AS INVESTIGAÇÕES, POIS OS AGENTES QUE “CONFECCIONAVAM B.O.” PASSARIAM A SE DEDICAR NA APURAÇÃO DE CRIMES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA EM COMUM ACORDO COM POLÍCIA CIVIL E MILITAR, CRIAR CENTRAL DE REGISTRO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA INTEGRADO, NO INTUITO DE REFORÇAR AS INVESTIGAÇÕES, POIS OS AGENTES QUE “CONFECCIONAVAM B.O.” PASSARIAM A SE DEDICAR NA APURAÇÃO DE CRIMES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM INTENSIFICAR OS TRABALHOS DE DESINSETIZAÇÃO VISANDO PRINCIPALMENTE O COMBATE AOS ESCORPIÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM INTENSIFICAR OS TRABALHOS DE DESINSETIZAÇÃO VISANDO PRINCIPALMENTE O COMBATE AOS ESCORPIÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE PODA, ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE PODA, ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O FORNECIMENTO PARCIAL DE MÃO DE OBRA, NO INTUITO DE AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O FORNECIMENTO PARCIAL DE MÃO DE OBRA, NO INTUITO DE AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA.