Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 24-09-18.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 24-09-18.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “NATAL PREMIADO 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “NATAL PREMIADO 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, CONTENDO OS SEGUINTES DADOS SOBRE AS VÁLVULAS VENTOSAS QUE A MESMA ALEGA TER EM SEU SISTEMA DE ABASTECIMENTO:

QUAL A QUANTIDADE, QUALIDADE E SE A MESMA ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EXIGIDAS PARA SUA EFICIÊNCIA;
QUAL A LOCALIZAÇÃO DESTAS VÁLVULAS? ELABORAR MAPA INDICANDO OS PONTOS CONTENDO LOCALIZAÇÃO;
EMITIR PARECER TÉCNICO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, CONTENDO OS SEGUINTES DADOS SOBRE AS VÁLVULAS VENTOSAS QUE A MESMA ALEGA TER EM SEU SISTEMA DE ABASTECIMENTO:

QUAL A QUANTIDADE, QUALIDADE E SE A MESMA ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EXIGIDAS PARA SUA EFICIÊNCIA;
QUAL A LOCALIZAÇÃO DESTAS VÁLVULAS? ELABORAR MAPA INDICANDO OS PONTOS CONTENDO LOCALIZAÇÃO;
EMITIR PARECER TÉCNICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO PRÉVIO DE TODOS OS LOCAIS/PONTOS DE RISCO, NO INTUITO DE PREVENIR POSSÍVEIS “DESASTRES”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO PRÉVIO DE TODOS OS LOCAIS/PONTOS DE RISCO, NO INTUITO DE PREVENIR POSSÍVEIS “DESASTRES”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO, DIRECIONADA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS, DOCENTES E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, TENDO POR MISSÃO ZELAR PELO BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ACADÊMICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO, DIRECIONADA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS, DOCENTES E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, TENDO POR MISSÃO ZELAR PELO BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ACADÊMICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL CIDADE ALTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL CIDADE ALTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PIRAPUTANGA LIGANDO O ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO AO 04 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PIRAPUTANGA LIGANDO O ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO AO 04 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS, VENTILADORES, ARES CONDICIONADOS E TV PARA O PSF DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LAVABO NA SALA DE ATENDIMENTO DESTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS, VENTILADORES, ARES CONDICIONADOS E TV PARA O PSF DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LAVABO NA SALA DE ATENDIMENTO DESTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS LOCALIZADOS NA BR 070 E AVENIDA BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS LOCALIZADOS NA BR 070 E AVENIDA BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO COM PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA MT 140 ENTRE AS AVENIDAS GOIÁS E SANTA MARIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO COM PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA MT 140 ENTRE AS AVENIDAS GOIÁS E SANTA MARIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA-D’ÁGUA LOCALIZADA NO CAPIM BRANCO NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO PROFESSOR JOSÉ, POR CAIXA DE 20 MIL LITROS. BEM COMO REALIZAR MUTIRÃO DE JATEAMENTO, PINTURA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS-D’ÁGUA EXISTENTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA-D’ÁGUA LOCALIZADA NO CAPIM BRANCO NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO PROFESSOR JOSÉ, POR CAIXA DE 20 MIL LITROS. BEM COMO REALIZAR MUTIRÃO DE JATEAMENTO, PINTURA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS-D’ÁGUA EXISTENTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR “PROGRAMA MELHOR EM CASA” NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR “PROGRAMA MELHOR EM CASA” NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS.