Matérias do Expediente (27ª Itinerante da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA/ITINERANTE 03-09-18.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA/ITINERANTE 03-09-18.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE REALIZAM BLOQUEIOS QUÍMICOS, CAMPANHA ANTIRRÁBICA, LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO E COBERTURA DE 100 % DAS VISITAS DOMICILIARES DE LEVANTAMENTO DE ÍNDICE, JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE REALIZAM BLOQUEIOS QUÍMICOS, CAMPANHA ANTIRRÁBICA, LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO E COBERTURA DE 100 % DAS VISITAS DOMICILIARES DE LEVANTAMENTO DE ÍNDICE, JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 2.312, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, A LEI Nº 2.313, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº2.318, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 2.312, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, A LEI Nº 2.313, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº2.318, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA 51 (CINQUENTA E UMA) VAGAS EFETIVAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA 51 (CINQUENTA E UMA) VAGAS EFETIVAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MATO GROSSO ENTRE A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA MT 140 ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MATO GROSSO ENTRE A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA MT 140 ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A LEI Nº 2.349 DE 21 DE MARÇO DE 2018:

O INSTITUTO LEVERGER REPASSOU RECURSO PARA AS DESPESAS COM MATERIAL E SERVIÇOS;
ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO FAZER PARTE DA HORTA COMUNITÁRIA;
O LOCAL DE IMPLANTAÇÃO CONTINUA SENDO NA AV. BEIJA FLOR ESQUINA COM A AV. SÃO CRISTÓVÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADO DO CRI SOB A MATRÍCULA 9.081? SE HOUVE MUDANÇA DE LOCALIDADE FAVOR ATUALIZAR NOVO LOCAL;
 QUAIS OS MOTIVOS PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DESTA HORTA?
 EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO DA MESMA?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A LEI Nº 2.349 DE 21 DE MARÇO DE 2018:

O INSTITUTO LEVERGER REPASSOU RECURSO PARA AS DESPESAS COM MATERIAL E SERVIÇOS;
ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO FAZER PARTE DA HORTA COMUNITÁRIA;
O LOCAL DE IMPLANTAÇÃO CONTINUA SENDO NA AV. BEIJA FLOR ESQUINA COM A AV. SÃO CRISTÓVÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADO DO CRI SOB A MATRÍCULA 9.081? SE HOUVE MUDANÇA DE LOCALIDADE FAVOR ATUALIZAR NOVO LOCAL;
 QUAIS OS MOTIVOS PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DESTA HORTA?
 EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO DA MESMA?

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR A COMUNIDADE POSTO LIMEIRA COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR A COMUNIDADE POSTO LIMEIRA COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RETOMADA DO PROJETO DE INCENTIVO A PISCICULTURA COM CONSTRUÇÃO DE TANQUES NA COMUNIDADE SERRINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RETOMADA DO PROJETO DE INCENTIVO A PISCICULTURA COM CONSTRUÇÃO DE TANQUES NA COMUNIDADE SERRINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A COMUNIDADE POSTO LIMEIRA, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A COMUNIDADE POSTO LIMEIRA, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRÚTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DA COMUNIDADE POSTO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES HORTIFRÚTI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE BAIXA RENDA DA COMUNIDADE POSTO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, TENDO POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 140. A PARTIR DO TREVO DO GARDEZ, SENTIDO BRASILÂNDIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SINFRA, TENDO POR OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 140. A PARTIR DO TREVO DO GARDEZ, SENTIDO BRASILÂNDIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS NO SENTINDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A COMUNIDADE POSTO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS NO SENTINDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A COMUNIDADE POSTO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE) DA COMUNIDADE DO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE) DA COMUNIDADE DO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTE NICO MARSARO NA COMUNIDADE DO LIMEIRA, TAIS COMO PINTURA, BANHEIRO, TELHADO E FIAÇÃO ELÉTRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTE NICO MARSARO NA COMUNIDADE DO LIMEIRA, TAIS COMO PINTURA, BANHEIRO, TELHADO E FIAÇÃO ELÉTRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA BRINQUEDOTECA PROFESSORA ROSA MARTINS DE CAMPOS NA COMUNIDADE DO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA BRINQUEDOTECA PROFESSORA ROSA MARTINS DE CAMPOS NA COMUNIDADE DO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO NA COMUNIDADE DO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO NA COMUNIDADE DO LIMEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PERPENDICULAR NO CANTEIRO CENTRAL QUE DIVIDE A MT 140 DA AVENIDA SANTA MARIA, SENTIDO BR 070, NO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO IPANEMA ATÉ A AUTO ELÉTRICA CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PERPENDICULAR NO CANTEIRO CENTRAL QUE DIVIDE A MT 140 DA AVENIDA SANTA MARIA, SENTIDO BR 070, NO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO IPANEMA ATÉ A AUTO ELÉTRICA CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO NO BAIRRO, GREENVILLE. PRINCIPALMENTE NAS VIAS RECÉM DENOMINADAS CONFORME LEI 2.382.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO NO BAIRRO, GREENVILLE. PRINCIPALMENTE NAS VIAS RECÉM DENOMINADAS CONFORME LEI 2.382.