SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N.º 053/2018 &#8211;  Autoriza o Poder Executivo a instituir verba indenizatória para os Agentes de Combate as Endemias que realizam bloqueios químicos, campanha antirrábica, levantamento entomológico e cobertura de 100 % das visitas domiciliares de levantamento de índice, junto ao setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 054/2018 &#8211;  Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da Concessionária Águas de Campo Verde, e dá outras providências. <br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 055/2018 &#8211;  Altera a Lei nº 2.312, de 17 de outubro de 2017, dispões sobre o Plano Plurianual &#8211; PPA do Município, para o período de 2018 a 2021, a Lei nº 2.313, de 17 de outubro de 2017, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2018, e abre crédito especial na Lei nº2.318, de 14 de novembro de 2017, estima a receita e fixa as despesas do Município de Campo Verde, para o Exercício de 2018 e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 056/2018 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 057/2018 &#8211; Cria 51 (cinquenta e uma) vagas efetivas  para o cargo de auxiliar administrativo, alterando a tabela inserta no Artigo 3º. da Lei773/2002, com redação conferida pela Lei 2.139/2015, e dá outras providências.<br/>         <br/>PROJETO DE LEI N.º 058/2018 &#8211;  Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recursos no orçamento vigente.&nbsp;<br/>

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 366/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de captar recursos para contemplar a Comunidade Posto Limeira com a perfuração de poços semi-artesianos.&nbsp;<div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 367/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com retomada do projeto de incentivo a piscicultura com construção de tanques na Comunidade Serrinha.</div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 368/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar policiais militares para a Comunidade Posto Limeira, promovendo policiamento ostensivo por meio da jornada voluntária de três vezes por semana incluindo os finais de semana.&nbsp;<br/></div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 369/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda da Comunidade Posto Limeira. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 370/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA, tendo por objetivo a recuperação da pavimentação asfáltica da MT 140. A partir do Trevo do Gardez, sentido Brasilândia.&nbsp;</div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 371/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de requerer junto ao Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir ambulância permanente para a Comunidade Posto Limeira.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 372/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação do PSF (Posto de Saúde) da Comunidade do Limeira.<br/>                                                                                                                                       <br/>INDICAÇÃO Nº 373/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral do Ginásio de Esporte Nico Marsaro na Comunidade do Limeira, tais como pintura, banheiro, telhado e fiação elétrica.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 374/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pintura Brinquedoteca Professora Rosa Martins de Campos na Comunidade do Limeira.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 375/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de melhorar a iluminação na área externa da Escola Municipal Paraíso, localizada na Comunidade Limeira.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 376/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pintura da Escola Municipal Paraiso na Comunidade do Limeira.&nbsp;<br/> <br/>INDICAÇÃO Nº 377/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com abrigo na entrada do Assentamento Dom Osório.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 378/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade   de se tomar medidas que objetivem com estudo de implantação de estacionamento perpendicular no Canteiro Central que divide a MT 140 da Avenida Santa Maria, sentido BR 070, no trecho que compreende o Posto Ipanema até a Auto Elétrica Campo Verde.&nbsp;</div><div>&nbsp;                        <br/>INDICAÇÃO Nº 379/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de placas de identificação nas vias de acesso no Bairro, Greenville. Principalmente nas vias recém denominadas conforme Lei 2.382.&nbsp;<br/><br/></div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (27ª Itinerante da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)