Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR CALÇADA NO ENTORNO DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR CALÇADA NO ENTORNO DA MESMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO CULTURAL. A MESMA FAZ ESQUINA COM A AVENIDA MATO GROSSO, AVENIDA BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO CULTURAL. A MESMA FAZ ESQUINA COM A AVENIDA MATO GROSSO, AVENIDA BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MATO GROSSO NAS PROXIMIDADES DO POSTO CONVÉS EM FRENTE A GARAGEM DE CARROS PEREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MATO GROSSO NAS PROXIMIDADES DO POSTO CONVÉS EM FRENTE A GARAGEM DE CARROS PEREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO AUTOMÁTICA NAS PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ÁREAS DE LAZER E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO AUTOMÁTICA NAS PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ÁREAS DE LAZER E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ENTRADA DOS ASSENTAMENTOS 14 DE AGOSTO E 04 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ENTRADA DOS ASSENTAMENTOS 14 DE AGOSTO E 04 DE OUTUBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MULTIUSO NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MULTIUSO NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SÃO LOURENÇO, UTILIZANDO O ESPAÇO QUE ABRIGAVA A FÁBRICA DE MANILHAS AO LADO DA FÁBRICA DE LEITE DE SOJA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SÃO LOURENÇO, UTILIZANDO O ESPAÇO QUE ABRIGAVA A FÁBRICA DE MANILHAS AO LADO DA FÁBRICA DE LEITE DE SOJA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLETA DE LIXO REGULAR NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLETA DE LIXO REGULAR NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR NO PSF DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, MAIOR NÚMERO DE VAGAS NO ATENDIMENTO MÉDICO. BEM COMO DIRECIONAR MAIOR QUANTIDADE DE MEDICAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR NO PSF DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, MAIOR NÚMERO DE VAGAS NO ATENDIMENTO MÉDICO. BEM COMO DIRECIONAR MAIOR QUANTIDADE DE MEDICAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO GREEN VILLE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO GREEN VILLE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ORGANIZAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO POPULAR, COM LOTES DE CATEGORIA “POPULAR”, DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ORGANIZAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO POPULAR, COM LOTES DE CATEGORIA “POPULAR”, DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS VIAS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS VIAS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CRIAR DISK-DENÚNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM CASOS DE DENÚNCIAS DE TERRENOS BALDIOS, CONTRA A POLUIÇÃO E IRREGULARIDADES NA GESTÃO AMBIENTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS TERRENOS BALDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CONTENDO O NÚMERO PARA DENÚNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CRIAR DISK-DENÚNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM CASOS DE DENÚNCIAS DE TERRENOS BALDIOS, CONTRA A POLUIÇÃO E IRREGULARIDADES NA GESTÃO AMBIENTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS TERRENOS BALDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO CONTENDO O NÚMERO PARA DENÚNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DA “FEIRA ANUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DA “FEIRA ANUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO”.

“MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE E VICE – PREFEITO DA PRIMEIRA GESTÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 1989 A 1992, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. BEM COMO AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA”.

“MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE E VICE – PREFEITO DA PRIMEIRA GESTÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 1989 A 1992, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. BEM COMO AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA”.

“MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO SEPARÔ DO GRUPO BOM FUTURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVER UMA POLÍTICA PRÓPRIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DOS MORADORES E COLABORADORES DO GRUPO BOM FUTURO, ONDE TODOS OS RECURSOS ADVINDOS DAS VENDAS DESSES MATERIAIS SÃO DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADES APONTADAS PELOS PRÓPRIOS COLABORADORES.”

“MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO SEPARÔ DO GRUPO BOM FUTURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVER UMA POLÍTICA PRÓPRIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DOS MORADORES E COLABORADORES DO GRUPO BOM FUTURO, ONDE TODOS OS RECURSOS ADVINDOS DAS VENDAS DESSES MATERIAIS SÃO DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADES APONTADAS PELOS PRÓPRIOS COLABORADORES.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA,COM A ASSOCIAÇÃO ALAN CARLOS COSTA AMORIM AACCA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.002.699/0001-12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA,COM A ASSOCIAÇÃO ALAN CARLOS COSTA AMORIM AACCA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.002.699/0001-12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.500/2009, PARA INCLUIR A SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.500/2009, PARA INCLUIR A SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 25-06-18.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 25-06-18.