SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

<div>INDICAÇÃO Nº 287/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação da “Feira Anual da História do Município”. </div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 288/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se criar Disk-Denúncia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para atender a população em casos de denúncias de terrenos baldios, contra a poluição e irregularidades na gestão ambiental, bem como a instalação de placas nos terrenos baldios pertencentes ao Município contendo o número para denúncia. </span></div><div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 289/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar um caminhão pipa para molhar as vias do Assentamento Santo Antônio da Fartura. </span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 290/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com organização de projeto de loteamento popular, com lotes de categoria “popular”, destinados a famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município de Campo Verde-MT. Autor: Solivan Costa Fonseca.</span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 291/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de escola no Bairro Green Ville.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 292/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar no PSF do Assentamento Santo Antônio da Fartura, maior número de vagas no atendimento médico. Bem como direcionar maior quantidade de medicação.</span></div><div><span><br/></span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 293/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com coleta de lixo regular no Assentamento Santo Antônio da Fartura.</span></div><div><span><br/></span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 294/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça com academia popular e parque infantil no Bairro São Lourenço, utilizando o espaço que abrigava a fábrica de manilhas ao lado da fábrica de leite de soja.</span></div><div><span><br/></span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 295/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de centro comunitário multiuso no Bairro Santa Rosa.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 296/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação de ponto de ônibus com abrigo na entrada dos Assentamentos 14 de Agosto e 04 de Outubro. </span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 297/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de irrigação automática nas praças, canteiros centrais, áreas de lazer e na Praça dos Três Poderes. </span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 298/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada na Avenida Mato Grosso nas proximidades do Posto Convés em frente a Garagem de Carros Pereira. </span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 299/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no entorno da área de propriedade da Prefeitura, localizada ao lado do Centro Cultural. A mesma faz esquina com a Avenida Mato Grosso, Avenida Brasil e Rua Rio de Janeiro. </span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÃO Nº 300/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao proprietário da área localizada ao lado do Hospital Municipal, com o objetivo de construir calçada no entorno da mesma.</span></div></div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

<div>USO DA TRIBUNA</div><div><br/></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>PARECER:</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>PROJETO DE LEI N.º 043/2018 –  Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.500/2009, para incluir a Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, e dá outras providências. (COM EMENDA).</span></div><div><span><br/></span></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>PROJETO DE LEI N.º 046/2018 –  Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de permissão de uso a título precário, do imóvel que especifica, com a Associação Alan Carlos Costa Amorim AACCA, inscrita no CNPJ Nº 26.002.699/0001-12, e dá outras providências. (COM EMENDA).</span></div><div><span><br/></span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>INDICAÇÕES: 287/2018, 288/2018, 289/2018, 290/2018, 291/2018, 292/2018, 293/2018, 293/2018, 294/2018, 295/2018, 296/2018, 297/2018, 298/2018, 299/2018 e 300/2018.</span></div><div><span><br/></span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2018 - “Moção de aplauso ao Prefeito através de seu representante e Vice-prefeito da primeira gestão, pelos relevantes serviços prestados no Poder Executivo no período de 1989 a 1992, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da Comunidade Campoverdense”. Bem como aos vereadores da 1ª legislatura”. A                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               </span></div>

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)