SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DO PODER EXCUTIVO:<div> PROJETO DE LEI N.º 018/2018 &#8211; Altera a Lei nº 2.312/2017 Plano Plurianual, PPA para período de 2018/2021, Lei nº 2.213, Lei de diretrizes Orçamentárias &#8211; LDO exercício 2018; e abre crédito especial na Leio nº 2.318/2017, Lei Orçamentária Anual &#8211; LOA, para o exercício de 2018, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 019/2018 &#8211; Autoriza o Poder Executivo a receber áreas de imóveis que especifica em doação para abertura de Rua, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 020/2018 &#8211; Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.345, de 16 de março de 2018, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 021/2018 &#8211; Autoriza o Poder Executivo a retificar o nome das Ruas 14 (quatorze) e 15 (qui8nze) do Bairro Cidade Alta, e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2018 &#8211; Dispõe sobre isenção de ITBI e renúncia de IPTU, taxas, contribuições e honorários advocatícios, para os imóveis do Projeto de Regularização Fundiária &#8220; Endereço Certo&#8221;, do Loteamento &#8220;Cohab Jupiara&#8221;, e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2018 &#8211; Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 21 de 25 de novembro de 2010, e dá outras providências. </div>

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº091/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponte sobre o Rio Salto localizado na Comunidade da Serrinha. <div> INDICAÇÃO Nº092/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de ônibus direcionado para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.  INDICAÇÃO Nº093/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no intuito de buscar parceria com os Centros de Treinamentos de Futebol de Cuiabá e Rondonópolis, para que nossos atletas tenham a oportunidade em clubes profissionais. INDICAÇÃO Nº094/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de redutores de velocidade na Avenida Beija-Flor no Bairro São Miguel.  INDICAÇÃO Nº095/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde, dando uma atenção especial para a Avenida Tico de Campos.  INDICAÇÃO Nº096/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada interligando os canteiros centrais da Avenida Mato Grosso à Praça 04 de Julho.  INDICAÇÃO Nº097/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de rampas de acesso para cadeirantes na Avenida Mato Grosso, no trecho que compreende a Praça 4 de Julho até o Trevo de saída para Chapada.  INDICAÇÃO Nº098/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de limpeza nos terrenos baldios localizados nas entradas da Cidade.  INDICAÇÃO Nº099/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para a instalação de placas de sinalização de trânsito nos Bairros que não possuem, bem como o reparo nas já existentes. INDICAÇÃO Nº100/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA com o objetivo de realizar a duplicação da MT-344, no trecho que compreende o Trevo de saída para Dom Aquino até a área de lazer da BRF.  INDICAÇÃO Nº101/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medida que objetivem em disponibilizar espaço físico para aulas de dança do Projeto Ativa Mais Campo Verde. Ainda sugerimos o espaço do Centro de Atendimento ao Idoso CAI.  INDICAÇÃO Nº102/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com micro revestimento ou recuperação com lama asfáltica no Bairro Belvedere. Bem como a colocação de placas identificando os nomes das Ruas.  INDICAÇÃO Nº103/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica no Bairro Jupiara.  INDICAÇÃO Nº104/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar estudo de Projeto para a aquisição e distribuição de filtros de barro para água, visando contemplar as famílias carente do Município, principalmente a dos Assentamentos e Comunidades Rurais.  INDICAÇÃO Nº105/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada do Assentamento Dom Osório. </div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

MOÇÃO DE APLAUSO: MOÇÃO Nº 006/2018: &#8220;MOÇÃO DE APLAUSO A PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO PELO EVENTO &#8220;AVIVA SHOW&#8221; DE CAMPO VERDE &#8211; MT&#8221;. <div> MOÇÃO Nº 007/2018: &#8220;MOÇÃO DE APLAUSOS À 11ª COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM HOMENAGEM AOS TREZE ANOS DE INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE CAMPO VERDE, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À NOSSA COMUNIDADE&#8221;. </div><div> MOÇÃO Nº 008/2018: &#8220;MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO VITOR JOSÉ DELLA FLORA VEZ E AO VICE &#8211; PREFEITO LUIZ GABRIEL LEITE DA SILVA, GESTORES DO SEGUNDO MANDATO DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 1993 A 1996, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS CAMPOVERDENSES&#8221;. MOÇÃO Nº 009/2018: &#8220;MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DA SUBSEDE DO SINTEP DE CAMPO VERDE &#8211; MT&#8221;.  </div>

8. ORDEM DO DIA

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)