SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/03/2018 - 19:00

Encerramento: 19/03/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Fique Frio / PSD

Vice-Presidente: Solivan Fonseca / PP

1º Secretário: Moises Polito / SD

2º Secretário: Boneca / PSD

Lista de Presença na Sessão

Boneca / PSD

Cícero / PSB

Dantte / PP

João Fique Frio / PSD

Juca Alves / PP

Kleberson Almeida / PSDB

Moises Polito / SD

Nei do Dom Ozorio - PT / PT

Pedro Cambara / DEM

Silvio Eventos / DEM

Solivan Fonseca / PP

Zé Barbeiro / SD

Zé Maria / PSDB

Expedientes

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA 1099/2018, DA SESSÃO DO DIA 12/03/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS: OFÍCO Nº 149/2018 – Gabinete do Prefeito – Resposta ao Requerimento de nº 04 de autoria dos vereadores Moises Polito e José Humberto dos Santos.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:: PROJETO DE LEI N.º 15/2018 – Cria 01 (uma) vaga do cargo de nutricionista no âmbito da administração, alterando a tabela inserta no artigo 4º da Lei nº 2.253/2017, retifica o número de vagas do cargo de médico veterinário na tabela do artigo 4º da Lei 2.253/2017, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 16/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente despesas com a realização da 19ª Feira Comercial de Campo Verde, e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 17/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Instituto Leverger para a implantação de horta comunitária, e dá outras providências.
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO: NÃO HOUVE
5. REQUERIMENTOS: NÃO HOUVE
6. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº075/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da construção de ponto de ônibus com abrigo no núcleo urbano da Comunidade Mata Grande. INDICAÇÃO Nº076/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma do PSF da Comunidade Mata Grande. INDICAÇÃO Nº077/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do campo de futebol na Comunidade do Limeira. Bem como a construção de arquibancada. INDICAÇÃO Nº078/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reformulação da ciclovia, as margens da BR 070, a partir do entroncamento com a MT 344 até o Distrito Industrial II, com sinalização de piso e refletores para visibilidade noturna. INDICAÇÃO Nº079/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem com a destinação de Kits de Materiais de construção para as famílias de baixa renda, visando principalmente as mães chefes de família e idosos que já possuam lotes, bem como o kit calçada. INDICAÇÃO Nº080/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação do Departamento de Cultura Municipal. Bem como a construção de muro em seu entorno. INDICAÇÃO Nº081/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de Academia Pública as margens da lagoa das áreas de lazer do Município. INDICAÇÃO Nº082/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em aquisição de veículo tipo caminhonete para o Corpo de Bombeiros do Município. INDICAÇÃO Nº083/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em fomentar o turismo rural no Município. INDICAÇÃO Nº084/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de ajuda de custo aos técnicos de enfermagem que trabalham na zona rural e residam na zona urbana. INDICAÇÃO Nº085/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o cumprimento do inciso XI, Art 33 da Lei Municipal nº 2152/2015, e que se adicione a mesma os deficientes beneficiários de gratuidade legal. INDICAÇÃO Nº086/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar campanha de prevenção ao câncer de boca, através da Rede Pública de Saúde. INDICAÇÃO Nº 087/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em destinar lixeira comunitária ou tira entulho na Comunidade do Capim Branco, com o intuito de realizar a coleta de lixo coletiva. INDICAÇÃO Nº088/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em destinar tira entulho para a coleta do lixo e restos de produtos nas Avenidas onde ocorre as feiras nos seguintes dias e Bairros: as quintas-feiras no São Lourenço, as sextas-feiras no São Miguel e aos domingos no Jupiara. INDICAÇÃO Nº089/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de pista de caminhada na Avenida Campo Grande. INDICAÇÃO Nº090/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de bancos na academia pública da Comunidade da Agrovila.
7. MOÇÕES DE APLAUSOS:
8. ORDEM DO DIA: PARECER: PROJETO DE LEI Nº 11/2018 – Autoriza a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente. INDICAÇÕES: 075/2018, 076/2018, 077/2018, 078/2018, 079/2018, 080/2018, 081/2018, 082/2018, 083/2018, 084/2018, 085/2018, 086/2018, 087/2018, 088/2018, 089/2018 e 090/2018. ENTREGA DE MOÇÃO: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2018 - “MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: CÂNDIDO LOUREIRO DE LIMA (CANDINHO), PARABENIZANDO A PESSOA QUE POR TRÁS DA BARBA BRANCA, ROUPA VERMELHA E SORRISO ESTAMPADO NO ROSTO, VEEM JÁ A CINCO ANOS CONSECUTIVOS REPRESENTANDO A FIGURA MAIS CONHECIDA DO NATAL, O “PAPAI NOEL”, LEVANDO MAGIA AS CRIANÇAS E CIDADÃOS CAMPOVERDENSES”. Autor: Kleberson de Almeida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018 Turno: Único Autor: Fabio Schroeter - prefeito	CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.253/2017, RETIFICA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI 2.253/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.253/2017, RETIFICA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI 2.253/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018 Turno: Único Autor: Fabio Schroeter - prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 19ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 19ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018 Turno: Único Autor: Fabio Schroeter - prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO LEVERGER PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO LEVERGER PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 75 de 2018 Turno: Único Autores: Kleberson Almeida, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DA COMUNIDADE MATA GRANDE. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO NÚCLEO URBANO DA COMUNIDADE MATA GRANDE.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 76 de 2018 Turno: Único Autor: Kleberson Almeida	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DO PSF DA COMUNIDADE MATA GRANDE. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DO PSF DA COMUNIDADE MATA GRANDE.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 77 de 2018 Turno: Único Autores: Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Zé Maria	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO LIMEIRA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO LIMEIRA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 78 de 2018 Turno: Único Autor: Cícero	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMULAÇÃO DA CICLOVIA, AS MARGENS DA BR 070, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT 344 ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL II, COM SINALIZAÇÃO DE PISO E REFLETORES PARA VISIBILIDADE NOTURNA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMULAÇÃO DA CICLOVIA, AS MARGENS DA BR 070, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT 344 ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL II, COM SINALIZAÇÃO DE PISO E REFLETORES PARA VISIBILIDADE NOTURNA.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 79 de 2018 Turno: Único Autor: Juca Alves	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, VISANDO PRINCIPALMENTE AS MÃES CHEFES DE FAMÍLIA E IDOSOS QUE JÁ POSSUAM LOTES, BEM COMO O KIT CALÇADA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, VISANDO PRINCIPALMENTE AS MÃES CHEFES DE FAMÍLIA E IDOSOS QUE JÁ POSSUAM LOTES, BEM COMO O KIT CALÇADA.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 80 de 2018 Turno: Único Autor: Moises Polito	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MUNICIPAL. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM SEU ENTORNO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MUNICIPAL. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM SEU ENTORNO.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 81 de 2018 Turno: Único Autor: Solivan Fonseca	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AS MARGENS DA LAGOA DAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AS MARGENS DA LAGOA DAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 82 de 2018 Turno: Único Autor: Solivan Fonseca	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 83 de 2018 Turno: Único Autor: Solivan Fonseca	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FOMENTAR O TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FOMENTAR O TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 84 de 2018 Turno: Único Autores: João Fique Frio, Boneca, Dantte	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM NA ZONA RURAL E RESIDAM NA ZONA URBANA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM NA ZONA RURAL E RESIDAM NA ZONA URBANA.	Matéria não votada
14 - Indicação nº 85 de 2018 Turno: Único Autor: Dantte	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O CUMPRIMENTO DO INCISO XI, ART 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2152/2015, E QUE SE ADICIONE A MESMA OS DEFICIENTES BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADE LEGAL. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O CUMPRIMENTO DO INCISO XI, ART 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2152/2015, E QUE SE ADICIONE A MESMA OS DEFICIENTES BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADE LEGAL.	Matéria não votada
15 - Indicação nº 86 de 2018 Turno: Único Autor: Zé Barbeiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.	Matéria não votada
16 - Indicação nº 87 de 2018 Turno: Único Autor: Zé Barbeiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR LIXEIRA COMUNITÁRIA OU TIRA ENTULHO NA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO, COM O INTUITO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO COLETIVA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR LIXEIRA COMUNITÁRIA OU TIRA ENTULHO NA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO, COM O INTUITO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO COLETIVA.	Matéria não votada
17 - Indicação nº 88 de 2018 Turno: Único Autor: Zé Barbeiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR TIRA ENTULHO PARA A COLETA DO LIXO E RESTOS DE PRODUTOS NAS AVENIDAS ONDE OCORRE AS FEIRAS NOS SEGUINTES DIAS E BAIRROS: AS QUINTAS-FEIRAS NO SÃO LOURENÇO, AS SEXTAS-FEIRAS NO SÃO MIGUEL E AOS DOMINGOS NO JUPIARA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR TIRA ENTULHO PARA A COLETA DO LIXO E RESTOS DE PRODUTOS NAS AVENIDAS ONDE OCORRE AS FEIRAS NOS SEGUINTES DIAS E BAIRROS: AS QUINTAS-FEIRAS NO SÃO LOURENÇO, AS SEXTAS-FEIRAS NO SÃO MIGUEL E AOS DOMINGOS NO JUPIARA.	Matéria não votada
18 - Indicação nº 89 de 2018 Turno: Único Autores: Silvio Eventos, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Zé Maria	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CAMPO GRANDE. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CAMPO GRANDE.	Matéria não votada
19 - Indicação nº 90 de 2018 Turno: Único Autores: Silvio Eventos, Boneca, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ACADEMIA PÚBLICA DA COMUNIDADE DA AGROVILA. Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ACADEMIA PÚBLICA DA COMUNIDADE DA AGROVILA.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Silvio Eventos

2 - Dantte

3 - Cícero

4 - Kleberson Almeida

5 - Moises Polito

6 - Zé Maria

7 - Solivan Fonseca

8 - João Fique Frio

Lista de Presença na Ordem do Dia