Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2017 - 19:00
Encerramento: 27/11/2017 - 20:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Fique Frio / PSD
Vice-Presidente: Solivan Fonseca / PP
1º Secretário: Moises Polito / SD
2º Secretário: Boneca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata nº 1091 da Sessão do dia 13.11.17

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº 792/2017 – GABINETE DO PREFEITO – Resposta de requerimento nº 048 de autoria do Vereador Joáres Alves da Silva.

OFÍCIO Nº 798/2017 – GABINETE DO PREFEITO – Resposta de requerimento nº 047 de autoria dos Vereadores Isneivaldo Delmondes da Silva e Moises Polito.

OFÍCIO Nº 797/2017 – GABINETE DO PREFEITO – Resposta de requerimento nº 046 de autoria do Vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.

OFÍCIO Nº 082/2017 – Assessoria Pedagógica de Campo Verde.

OFÍCIO Nº 2.822/2017/GAB/SUBFISCAL - PGE – Procuradoria Geral do Estado

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 077/2017 – Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com a agência regularizadora de serviços públicos legalmente constituídas dentro dos limites do Estado de Mato Grosso – e dá outras providências.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

NÃO CONSTA.

5. REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº056/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações quais os motivos que foram negados o uso e ocupação de solo para a implantação da Capela Mortuária da Empresa Pax Nacional Prever no Município. 


REQUERIMENTO Nº057/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, a relação especificada dos valores gastos para a realização do jogo internacional da Seleção Brasileira de Futsal, realizada em Campo Verde. 

REQUERIMENTO Nº058/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre o processo licitatório para reforma da Cozinha Piloto do Município:
 Quais empresas participaram do processo licitatório da obra;
 Qual empresa vencedora;
 Copia completa do edital;
 Relatórios de medições da obra e seus respectivos pagamentos;
 Laudo de conclusão.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº438/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a destinação de sala específica para o Pronto Atendimento Infantil na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Círio Schenkel.

INDICAÇÃO Nº439/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reparos e substituição da iluminação pública por lâmpadas mais potentes na Avenida Vereador Cesar Lima. 

INDICAÇÃO Nº440/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do alambrado no entorno da quadra de esporte da Praça João Paulo II. Bem como a instalação deste no estilo gaiola. 


INDICAÇÃO Nº441/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de alambrado na bacia de contenção de água pluvial, localizada no Bairro Santa Rosa. Bem como a instalação de placas informando a proibição de entrada no local. 

INDICAÇÃO Nº442/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar recursos para a construção e a implantação do posto Policial na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

INDICAÇÃO Nº443/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde para a reimplantação do “Adesivo Nota 10”, no intuito de conscientizar a população e estimular o combate contra o mosquito aedes aegypti.

INDICAÇÃO Nº444/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com a instalação de alambrado no entorno do Ginásio Poliesportivo Joubert Isaías Romancini. 

INDICAÇÃO Nº445/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Plano Municipal para poda, manejo e revitalização da arborização do Município. 

INDICAÇÃO Nº446/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de fraldário no PSF central localizado no Bairro Estação da Luz. 

INDICAÇÃO Nº447/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com as seguintes melhorias na Avenida Beija-Flor: colocação de super postes, redutores de velocidade, construção da calçada e ornamentação no canteiro central. 

INDICAÇÃO Nº448/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção da pista de caminhada na Avenida Campo Grande.

INDICAÇÃO Nº449/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de novo alambrado no cemitério da Agrovila João Ponce de Arruda.

INDICAÇÃO Nº450/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das árvores situadas no passeio público que ficam em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, por espécies indicadas no plantio nas calçadas. Pois as atuais estão danificando a calçada, meio fio e pavimentação asfáltica. 

INDICAÇÃO Nº451/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com parceria junto ao Projeto Tocando Almas, dando apoio financeiro para garantir sua continuidade. 

INDICAÇÃO Nº452/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas no intuito de estender o prazo do Programa de Parcelamento de Débitos Tributários Municipal (REFIS) até o dia 22 de dezembro do corrente ano. 

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2017 - “Moção de Aplauso a Comitiva Brasileiros na Estrada, pelo Brasil contra a corrupção e a impunidade”. 

8. ORDEM DO DIA:

USO DA TRIBUNA


INDICAÇÕES: 438/2017, 439/2017, 440/2017, 441/2017, 442/2017, 443/2017, 444/2017, 445/2017, 446/2017, 447/2017, 448/2017, 449/2017, 450/2017, 451/2017 e 452/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 438 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO DE SALA ESPECÍFICA PARA O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CÍRIO SCHENKEL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO DE SALA ESPECÍFICA PARA O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CÍRIO SCHENKEL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 439 de 2017
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Silvio Eventos, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS MAIS POTENTES NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS MAIS POTENTES NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 440 de 2017
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE NO ESTILO GAIOLA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE NO ESTILO GAIOLA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 441 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE ENTRADA NO LOCAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE ENTRADA NO LOCAL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 442 de 2017
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 443 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REIMPLANTAÇÃO DO “ADESIVO NOTA 10”, NO INTUITO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E ESTIMULAR O COMBATE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REIMPLANTAÇÃO DO “ADESIVO NOTA 10”, NO INTUITO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E ESTIMULAR O COMBATE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 444 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 445 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL PARA PODA, MANEJO E REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL PARA PODA, MANEJO E REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 446 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO NO PSF CENTRAL LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO NO PSF CENTRAL LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 447 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AS SEGUINTES MELHORIAS NA AVENIDA BEIJA-FLOR: COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, REDUTORES DE VELOCIDADE, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E ORNAMENTAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AS SEGUINTES MELHORIAS NA AVENIDA BEIJA-FLOR: COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, REDUTORES DE VELOCIDADE, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E ORNAMENTAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 448 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Kleberson Almeida, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CAMPO GRANDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CAMPO GRANDE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 449 de 2017
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE NOVO ALAMBRADO NO CEMITÉRIO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE NOVO ALAMBRADO NO CEMITÉRIO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 450 de 2017
Turno: Único
Autores: Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES SITUADAS NO PASSEIO PÚBLICO QUE FICAM EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, POR ESPÉCIES INDICADAS NO PLANTIO NAS CALÇADAS. POIS AS ATUAIS ESTÃO DANIFICANDO A CALÇADA, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES SITUADAS NO PASSEIO PÚBLICO QUE FICAM EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, POR ESPÉCIES INDICADAS NO PLANTIO NAS CALÇADAS. POIS AS ATUAIS ESTÃO DANIFICANDO A CALÇADA, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 451 de 2017
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCERIA JUNTO AO PROJETO TOCANDO ALMAS, DANDO APOIO FINANCEIRO PARA GARANTIR SUA CONTINUIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCERIA JUNTO AO PROJETO TOCANDO ALMAS, DANDO APOIO FINANCEIRO PARA GARANTIR SUA CONTINUIDADE.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 56 de 2017
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Boneca, Cícero, Dantte, João Fique Frio, Juca Alves, Moises Polito, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Barbeiro, Zé Maria
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUAIS OS MOTIVOS QUE FORAM NEGADOS O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DA EMPRESA PAX NACIONAL PREVER NO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUAIS OS MOTIVOS QUE FORAM NEGADOS O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DA EMPRESA PAX NACIONAL PREVER NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 57 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO ESPECIFICADA DOS VALORES GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DO JOGO INTERNACIONAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, REALIZADA EM CAMPO VERDE.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO ESPECIFICADA DOS VALORES GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DO JOGO INTERNACIONAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, REALIZADA EM CAMPO VERDE.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA DA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO:  QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA;  QUAL EMPRESA VENCEDORA;  COPIA COMPLETA DO EDITAL;  RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES DA OBRA E SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS;  LAUDO DE CONCLUSÃO.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA DA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO:  QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA;  QUAL EMPRESA VENCEDORA;  COPIA COMPLETA DO EDITAL;  RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES DA OBRA E SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS;  LAUDO DE CONCLUSÃO.
Matéria não votada
19 - Moção nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Juca Alves
MOÇÃO DE APLAUSO A COMITIVA BRASILEIROS NA ESTRADA, PELO BRASIL CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE”.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO A COMITIVA BRASILEIROS NA ESTRADA, PELO BRASIL CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE”.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AGÊNCIA REGULARIZADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DE MATO GROSSO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AGÊNCIA REGULARIZADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DE MATO GROSSO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 16 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kleberson Almeida

2 - João Fique Frio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA DA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO:  QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA;  QUAL EMPRESA VENCEDORA;  COPIA COMPLETA DO EDITAL;  RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES DA OBRA E SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS;  LAUDO DE CONCLUSÃO.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA DA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO:  QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA;  QUAL EMPRESA VENCEDORA;  COPIA COMPLETA DO EDITAL;  RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES DA OBRA E SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS;  LAUDO DE CONCLUSÃO.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 57 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO ESPECIFICADA DOS VALORES GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DO JOGO INTERNACIONAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, REALIZADA EM CAMPO VERDE.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO ESPECIFICADA DOS VALORES GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DO JOGO INTERNACIONAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, REALIZADA EM CAMPO VERDE.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 56 de 2017
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Boneca, Cícero, Dantte, João Fique Frio, Juca Alves, Moises Polito, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Barbeiro, Zé Maria
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUAIS OS MOTIVOS QUE FORAM NEGADOS O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DA EMPRESA PAX NACIONAL PREVER NO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUAIS OS MOTIVOS QUE FORAM NEGADOS O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DA EMPRESA PAX NACIONAL PREVER NO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 451 de 2017
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCERIA JUNTO AO PROJETO TOCANDO ALMAS, DANDO APOIO FINANCEIRO PARA GARANTIR SUA CONTINUIDADE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCERIA JUNTO AO PROJETO TOCANDO ALMAS, DANDO APOIO FINANCEIRO PARA GARANTIR SUA CONTINUIDADE.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 450 de 2017
Turno: Único
Autores: Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES SITUADAS NO PASSEIO PÚBLICO QUE FICAM EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, POR ESPÉCIES INDICADAS NO PLANTIO NAS CALÇADAS. POIS AS ATUAIS ESTÃO DANIFICANDO A CALÇADA, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES SITUADAS NO PASSEIO PÚBLICO QUE FICAM EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, POR ESPÉCIES INDICADAS NO PLANTIO NAS CALÇADAS. POIS AS ATUAIS ESTÃO DANIFICANDO A CALÇADA, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 449 de 2017
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE NOVO ALAMBRADO NO CEMITÉRIO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE NOVO ALAMBRADO NO CEMITÉRIO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 448 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Kleberson Almeida, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CAMPO GRANDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CAMPO GRANDE.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 447 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AS SEGUINTES MELHORIAS NA AVENIDA BEIJA-FLOR: COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, REDUTORES DE VELOCIDADE, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E ORNAMENTAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AS SEGUINTES MELHORIAS NA AVENIDA BEIJA-FLOR: COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, REDUTORES DE VELOCIDADE, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E ORNAMENTAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 446 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO NO PSF CENTRAL LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIO NO PSF CENTRAL LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 445 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL PARA PODA, MANEJO E REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL PARA PODA, MANEJO E REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 444 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 443 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REIMPLANTAÇÃO DO “ADESIVO NOTA 10”, NO INTUITO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E ESTIMULAR O COMBATE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REIMPLANTAÇÃO DO “ADESIVO NOTA 10”, NO INTUITO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E ESTIMULAR O COMBATE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 442 de 2017
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 441 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE ENTRADA NO LOCAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA BACIA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE ENTRADA NO LOCAL.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 440 de 2017
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE NO ESTILO GAIOLA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE NO ESTILO GAIOLA.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 439 de 2017
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Silvio Eventos, Zé Maria
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS MAIS POTENTES NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS MAIS POTENTES NA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 438 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO DE SALA ESPECÍFICA PARA O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CÍRIO SCHENKEL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DESTINAÇÃO DE SALA ESPECÍFICA PARA O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CÍRIO SCHENKEL.
Aprovado por unanimidade
18 - Moção nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Juca Alves
MOÇÃO DE APLAUSO A COMITIVA BRASILEIROS NA ESTRADA, PELO BRASIL CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE”.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO A COMITIVA BRASILEIROS NA ESTRADA, PELO BRASIL CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE”.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 58 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Requerimento nº 56 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Moção nº 16 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim