Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.655, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.655, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO E DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:

• SE HOUVE A SUSPENÇÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO? HAVENDO, QUAL MOTIVO DA SUSPENSÃO?
• HÁ POSSIBILIDADE DA CONTINUIDADE OU A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO? HAVENDO, QUAL O PRAZO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO E DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:

• SE HOUVE A SUSPENÇÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO? HAVENDO, QUAL MOTIVO DA SUSPENSÃO?
• HÁ POSSIBILIDADE DA CONTINUIDADE OU A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO? HAVENDO, QUAL O PRAZO?

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO ESTILO DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D) NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO. AUTORES: JOSÉ MARIA DOS SANTOS, KLEBERSON DE ALMEIDA, NEISON COSTA LIMA, PEDRO PAULO MONTAGNER, CÍCERO ALVES DOS SANTOS E FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO ESTILO DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D) NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO. AUTORES: JOSÉ MARIA DOS SANTOS, KLEBERSON DE ALMEIDA, NEISON COSTA LIMA, PEDRO PAULO MONTAGNER, CÍCERO ALVES DOS SANTOS E FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO NO BAIRRO, SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO NO BAIRRO, SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL NA EXPOVERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL NA EXPOVERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE GUARDA PARA A PRAÇA JOÃO PAULO II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE GUARDA PARA A PRAÇA JOÃO PAULO II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BRF, COM O INTUITO DE RECUPERAR A CALÇADA DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BRF, COM O INTUITO DE RECUPERAR A CALÇADA DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RAMIRO JOSÉ LOURENÇO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RAMIRO JOSÉ LOURENÇO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.