1 - Indicação nº 349 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DO “CINE SOCIAL” PARA LEVAR SESSÕES GRATUITAS DE CINEMA AOS BAIRROS, ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DO “CINE SOCIAL” PARA LEVAR SESSÕES GRATUITAS DE CINEMA AOS BAIRROS, ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
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3 - Indicação nº 351 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O TERMINO DA CONTENSÃO DE EROSÃO ENTRE O PARQUE DAS ARARAS E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O TERMINO DA CONTENSÃO DE EROSÃO ENTRE O PARQUE DAS ARARAS E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS.
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4 - Indicação nº 352 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ACADEMIA PÚBLICA NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ACADEMIA PÚBLICA NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.
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6 - Indicação nº 354 de 2017
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 355 de 2017
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO DOM OZORIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO DOM OZORIO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 356 de 2017
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Silvio Eventos
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INDICAÇÃO Nº356/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE O MUNICÍPIO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA FATURA DA CONTA DE ENERGIA, TAL PROPOSITURA VISA CONTROLAR O CONSUMO DE ÁGUA POR RESIDÊNCIA, NÃO TENDO O INTUITO DE GERAR CONTA AOS CONSUMIDORES.
Obs.: INDICAÇÃO Nº356/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE O MUNICÍPIO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA FATURA DA CONTA DE ENERGIA, TAL PROPOSITURA VISA CONTROLAR O CONSUMO DE ÁGUA POR RESIDÊNCIA, NÃO TENDO O INTUITO DE GERAR CONTA AOS CONSUMIDORES.
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9 - Indicação nº 357 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE INSTITUIR O BENEFÍCIO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DE DÉBITOS NO IPTU E ISSQN AOS CONTRIBUINTES, CÔNJUGES, PAIS E/OU FILHOS DOS MESMOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PORTADORES DE NEOPLASIA (TUMOR MALIGNO), SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, CONCEDIDOS ATRAVÉS DE COMPROVAÇÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE INSTITUIR O BENEFÍCIO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DE DÉBITOS NO IPTU E ISSQN AOS CONTRIBUINTES, CÔNJUGES, PAIS E/OU FILHOS DOS MESMOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PORTADORES DE NEOPLASIA (TUMOR MALIGNO), SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, CONCEDIDOS ATRAVÉS DE COMPROVAÇÃO.
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10 - Indicação nº 358 de 2017
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A QUADRA ESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FELIX BELÉM DE CASTRO, BEM COMO SUA ACESSIBILIDADE A SOCIEDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A QUADRA ESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FELIX BELÉM DE CASTRO, BEM COMO SUA ACESSIBILIDADE A SOCIEDADE.
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11 - Requerimento nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA MAXLOADER ANO 2015, OBJETO DA PERMUTA EFETIVADA NA LEI Nº 2.138/2015.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA MAXLOADER ANO 2015, OBJETO DA PERMUTA EFETIVADA NA LEI Nº 2.138/2015.
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12 - Requerimento nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 189, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, O INCISO XIV DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO:
1). REGISTRO DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERÇAM SUA FUNÇÃO EM CAMPO VERDE, BEM COMO AS CERTIDÕES NEGATIVAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DOS MESMOS;
2). HOUVE MIGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA OUTRA EMPRESA NA QUAL PRESTA SERVIÇOS À PREFEITURA? QUAL MOTIVO DESSA MIGRAÇÃO?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO:
 REGISTRO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO AS CERTIDÕES NEGATIVAS DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DOS MESMOS;
 HOUVE MIGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA OUTRA EMPRESA NA QUAL PRESTA SERVIÇOS HÁ PREFEITURA?
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ANJOS DO ASFALTO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 07.686.076/0001-61, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ANJOS DO ASFALTO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 07.686.076/0001-61, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE GEORREFERENCIAMENTO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, REGIÃO DENOMINADA BIGORNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE GEORREFERENCIAMENTO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, REGIÃO DENOMINADA BIGORNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM FIXAREM LISTA COM O HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM FIXAREM LISTA COM O HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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