Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2017 - 19:00
Encerramento: 21/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Fique Frio / PSD
Vice-Presidente: Solivan Fonseca / PP
1º Secretário: Moises Polito / SD
2º Secretário: Boneca / PSD



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior 1078/2017

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 150/2017 – APAE Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Campo Verde – MT.

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 051/2017 – Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Campo Verde, na modalidade Casa Lar, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 052/2017 – Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no Município de Campo Verde, na modalidade Casa Lar, e dá outras providências.



4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2017 – Dispõe sobre alteração do dia da Sessão ordinária para as terças-feiras, alterando o parágrafo primeiro do artigo 13 da Lei Orgânica do município de Campo Verde-MT.

5. REQUERIMENTOS:

NÃO CONSTA

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº296/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma dos PSF da Comunidade Capim Branco, 14 de Agosto e 28 de Outubro. 

INDICAÇÃO Nº297/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em destinar as futuras instalações da escola do Bairro Jardim América para a implantação da Escola Militar. 

INDICAÇÃO Nº298/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de aparelho de raio x bucal para o CEM - Centro Especializado Médico. 


INDICAÇÃO Nº299/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de irrigação nos Mini-Estádios Lucas Rudnick e Ivo Rauber Junior.

INDICAÇÃO Nº300/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de abrigo para cães e gatos abandonados do Município, bem como cota de castração mensal permanente para estes.

INDICAÇÃO Nº301/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com pintura de faixa branca continua/interrompida nas vias de mão única. 

INDICAÇÃO Nº302/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de ônibus escolar, retroescavadeira e caminhão para o Município. A

INDICAÇÃO Nº303/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de médico perito, para atender as perícias do INSS, em Campo Verde, no mínimo uma vez por semana. 

INDICAÇÃO Nº304/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a fiscalização do cumprimento do Estatuto do ECA, do Idoso, LOAS e SUAS. 

INDICAÇÃO Nº305/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas juntamente com a SEDUC, para a construção de calçadas nas Escolas Estaduais no Município.

INDICAÇÃO Nº306/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas no canteiro central entre a Avenida Brasília e a BR 070 no trecho que compreende a empresa Cooperfibra até o Posto Cia Verde. Autores: Kleberson de Almeida e José Maria dos Santos

INDICAÇÃO Nº307/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ornamentação, paisagismo e implantação de placa de “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, na entrada do Município, BR 070 sentido de Primavera do Leste.

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO Nº 009/2017: “Moção de aplauso ao senhor: Capitão PM Eduardo Henrique de Souza Lana, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Campoverdense, no período em que esteve no Comando da 8ª CIPM de Campo Verde/MT.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 296 de 2017
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PSF DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO, 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO. AUTORES: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS E MOISES POLITO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PSF DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO, 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO. AUTORES: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS E MOISES POLITO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 297 de 2017
Autores: Solivan Fonseca, Boneca, Cícero, Dantte, João Fique Frio, Juca Alves, Kleberson Almeida, Moises Polito, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Barbeiro, Zé Maria
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR. AUTORES: SOLIVAN COSTA FONSECA, PEDRO PAULO MONTAGNER, JOÃO NARCISO GOMES, MOISÉS POLITO, ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA, JOÁRES ALVES DA SILVA, JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, KLEBERSON DE ALMEIDA, CÍCERO ALVES DOS SANTOS, NEISON COSTA LIMA, ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ.


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR. AUTORES: SOLIVAN COSTA FONSECA, PEDRO PAULO MONTAGNER, JOÃO NARCISO GOMES, MOISÉS POLITO, ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA, JOÁRES ALVES DA SILVA, JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, KLEBERSON DE ALMEIDA, CÍCERO ALVES DOS SANTOS, NEISON COSTA LIMA, ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 298 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X BUCAL PARA O CEM - CENTRO ESPECIALIZADO MÉDICO. AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X BUCAL PARA O CEM - CENTRO ESPECIALIZADO MÉDICO. AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA
Matéria não votada
4 - Indicação nº 299 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NOS MINI-ESTÁDIOS LUCAS RUDNICK E IVO RAUBER JUNIOR. AUTORES: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ E PEDRO PAULO MONTAGNER


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NOS MINI-ESTÁDIOS LUCAS RUDNICK E IVO RAUBER JUNIOR. AUTORES: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ E PEDRO PAULO MONTAGNER
Matéria não votada
5 - Indicação nº 300 de 2017
Turno: Único
Autores: Dantte, Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO COTA DE CASTRAÇÃO MENSAL PERMANENTE PARA ESTES. AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E MOISES POLITO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO COTA DE CASTRAÇÃO MENSAL PERMANENTE PARA ESTES. AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E MOISES POLITO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 301 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PINTURA DE FAIXA BRANCA CONTINUA/INTERROMPIDA NAS VIAS DE MÃO ÚNICA. AUTOR: MOISES POLITO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PINTURA DE FAIXA BRANCA CONTINUA/INTERROMPIDA NAS VIAS DE MÃO ÚNICA. AUTOR: MOISES POLITO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 302 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO PARA O MUNICÍPIO. AUTOR: PEDRO PAULO MONTAGNER.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO PARA O MUNICÍPIO. AUTOR: PEDRO PAULO MONTAGNER.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 303 de 2017
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PERITO, PARA ATENDER AS PERÍCIAS DO INSS, EM CAMPO VERDE, NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA. AUTOR: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PERITO, PARA ATENDER AS PERÍCIAS DO INSS, EM CAMPO VERDE, NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA. AUTOR: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 304 de 2017
Turno: Único
Autor: Juca Alves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO ECA, DO IDOSO, LOAS E SUAS. AUTOR: JOÁRES ALVES DA SILVA


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO ECA, DO IDOSO, LOAS E SUAS. AUTOR: JOÁRES ALVES DA SILVA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 305 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTAMENTE COM A SEDUC, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTAMENTE COM A SEDUC, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 306 de 2017
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Zé Maria
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A BR 070 NO TRECHO QUE COMPREENDE A EMPRESA COOPERFIBRA ATÉ O POSTO CIA VERDE. AUTORES: KLEBERSON DE ALMEIDA E JOSÉ MARIA DOS SANTOS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTAMENTE COM A SEDUC, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.
Matéria não votada
12 - Moção nº 9 de 2017
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Zé Maria
“MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: CAPITÃO PM EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA LANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NO COMANDO DA 8ª CIPM DE CAMPO VERDE/MT.” AUTOR: KLEBERSON DE ALMEIDA E JOSÉ MARIA DOS SANTOS.


Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: CAPITÃO PM EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA LANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NO COMANDO DA 8ª CIPM DE CAMPO VERDE/MT.” AUTOR: KLEBERSON DE ALMEIDA E JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moises Polito

2 - Dantte

3 - Solivan Fonseca

4 - Kleberson Almeida

5 - Zé Barbeiro

6 - Silvio Eventos

7 - Pedro Cambara

8 - João Fique Frio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PSD
Cícero / PSB
Dantte / PP
João Fique Frio / PSD
Juca Alves / PP
Kleberson Almeida / PSDB
Moises Polito / SD
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Pedro Cambara / DEM
Silvio Eventos / DEM
Solivan Fonseca / PP
Zé Barbeiro / SD
Zé Maria / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 296 de 2017
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PSF DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO, 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO. AUTORES: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS E MOISES POLITO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PSF DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO, 14 DE AGOSTO E 28 DE OUTUBRO. AUTORES: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS E MOISES POLITO.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 298 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X BUCAL PARA O CEM - CENTRO ESPECIALIZADO MÉDICO. AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X BUCAL PARA O CEM - CENTRO ESPECIALIZADO MÉDICO. AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 299 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NOS MINI-ESTÁDIOS LUCAS RUDNICK E IVO RAUBER JUNIOR. AUTORES: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ E PEDRO PAULO MONTAGNER


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NOS MINI-ESTÁDIOS LUCAS RUDNICK E IVO RAUBER JUNIOR. AUTORES: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ E PEDRO PAULO MONTAGNER
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 300 de 2017
Turno: Único
Autores: Dantte, Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO COTA DE CASTRAÇÃO MENSAL PERMANENTE PARA ESTES. AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E MOISES POLITO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO COTA DE CASTRAÇÃO MENSAL PERMANENTE PARA ESTES. AUTORES: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA E MOISES POLITO.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 301 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PINTURA DE FAIXA BRANCA CONTINUA/INTERROMPIDA NAS VIAS DE MÃO ÚNICA. AUTOR: MOISES POLITO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PINTURA DE FAIXA BRANCA CONTINUA/INTERROMPIDA NAS VIAS DE MÃO ÚNICA. AUTOR: MOISES POLITO.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 302 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO PARA O MUNICÍPIO. AUTOR: PEDRO PAULO MONTAGNER.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO PARA O MUNICÍPIO. AUTOR: PEDRO PAULO MONTAGNER.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 303 de 2017
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PERITO, PARA ATENDER AS PERÍCIAS DO INSS, EM CAMPO VERDE, NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA. AUTOR: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PERITO, PARA ATENDER AS PERÍCIAS DO INSS, EM CAMPO VERDE, NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA. AUTOR: JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 304 de 2017
Turno: Único
Autor: Juca Alves
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO ECA, DO IDOSO, LOAS E SUAS. AUTOR: JOÁRES ALVES DA SILVA


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO ECA, DO IDOSO, LOAS E SUAS. AUTOR: JOÁRES ALVES DA SILVA
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 305 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTAMENTE COM A SEDUC, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTAMENTE COM A SEDUC, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 306 de 2017
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Zé Maria
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A BR 070 NO TRECHO QUE COMPREENDE A EMPRESA COOPERFIBRA ATÉ O POSTO CIA VERDE. AUTORES: KLEBERSON DE ALMEIDA E JOSÉ MARIA DOS SANTOS


Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A BR 070 NO TRECHO QUE COMPREENDE A EMPRESA COOPERFIBRA ATÉ O POSTO CIA VERDE. AUTORES: KLEBERSON DE ALMEIDA E JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 307 de 2017
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA ENTRADA DO MUNICIPIO, BR 070 SENTIDO DE PRIMAVERA DO LESTE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA ENTRADA DO MUNICIPIO, BR 070 SENTIDO DE PRIMAVERA DO LESTE.
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 9 de 2017
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Zé Maria
“MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: CAPITÃO PM EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA LANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NO COMANDO DA 8ª CIPM DE CAMPO VERDE/MT.” AUTOR: KLEBERSON DE ALMEIDA E JOSÉ MARIA DOS SANTOS.


Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR: CAPITÃO PM EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA LANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NO COMANDO DA 8ª CIPM DE CAMPO VERDE/MT.” AUTOR: KLEBERSON DE ALMEIDA E JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
Aprovado por unanimidade
13 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS TERÇAS-FEIRAS, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS TERÇAS-FEIRAS, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. AUTORES: JOÃO NARCISO GOMES, SOLIVAN COSTA FONSECA, MOISES POLITO, ALAENE FRANCISCA FERNANDES COSTA E JOÁRES ALVES DA SILVA.
Rejeitado

Obs.: REJEITADO COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS E CINCO VOTOS CONTRÁRIOS.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NA MODALIDADE CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NA MODALIDADE CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NA MODALIDADE CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NA MODALIDADE CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Não
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Não
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Não
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Não
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim
  • Moção nº 9 de 2017
  • Boneca - Sim
  • Cícero - Sim
  • Dantte - Sim
  • João Fique Frio - -1
  • Juca Alves - Sim
  • Kleberson Almeida - Sim
  • Moises Polito - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Pedro Cambara - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Solivan Fonseca - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zé Maria - Sim