SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 048/2017 &#8211; Dispõe sobre o Plano Plurianual &#8211; PPA do Município, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.<br/>                    <br/>PROJETO DE LEI Nº 049/2017 &#8211; Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 051/2017 &#8211; Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Campo Verde, na modalidade Casa Lar, e dá outras providências.<br/>   <br/>PROJETO DE LEI Nº 052/2017 &#8211; Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no Município de Campo Verde, na modalidade Casa Lar, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 053/2017 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de consumo de energia elétrica, na associação de pequenos produtores do Projeto de Irrigação Terra Forte II, no Munícipio de Campo Verde, a dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 054/2017 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e pagar acordo na ação de cobrança N.º 190-41.2011.811.0051 (código 33642), da primeira vara da comarca de Campo Verde, e dá outras providências.<div><br/><div>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2017 &#8211; Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 057/2017 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários &#8211; PCCS, dos profissionais da educação básica do Município de Campo Verde.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.  08/2017 &#8211; Dispõe sobre a isenção de ITBI para os imóveis do programa habitacional &#8220;meu teto&#8221;, do loteamento Cidade Alta II, e dá outras providências.</div><div><br/>PROJETO DE LEI Nº 055/2017 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar caminhão vassoura com sistema de limpeza de alta pressão com pagamento em até 24 (vinte e quatro) prestações continuadas.</div></div>

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº030/2017 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre as empresas prestadoras de serviço de limpeza do Município: Quantas empresas prestam esse serviço? Cópia do contrato de prestação de serviço da Prefeitura com as referidas empresas; Copias dos documentos que comprovam a regularidade fiscal junto as instituições públicas Federal, Estadual e Municipal das empresas que foram encaminhados a Prefeitura Municipal para recebimentos dos pagamentos parcelas/mensais; Lista contendo nomes, registros atualizados e salário de todos os funcionários; Relação dos pagamentos realizados a esta empresa a partir de janeiro de 2016, contendo: Valor, data dos pagamentos e a que parcela/mês que se refere.  Autor: Joáres Alves da Silva.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº031/2017 &#8211; retirado de pauta pelo autor<br/><br/>REQUERIMENTO Nº032/2017 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações relativas a concessionária Águas de Campo Verde: Licença ambiental; Analise efetuadas em todos os resíduos líquidos e sólidos provenientes do esgoto, que foram liberados no meio ambiente nos últimos doze meses; Relatórios e pareceres apresentados por entidades e órgão ambientais, qualquer que seja: municipal, estadual, federal, terceiro setor e demais entidades que apresentaram informações relativas ao processo; Plantas croquis, que contenham as redes fluviais e de esgotamentos sanitários e da estação elevada, os pontos de distribuições de água até o seu destino final, apontando todos os pontos (acrescentar as coordenadas no GPS), seja em quantidade e localização; Informar todas as demandas jurídicas com os números dos processos em que a empresa esteja envolvida. Autor: Solivan Costa Fonseca .                                                                                                                                 <br/>

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº273/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de faixa elevada em frente a Farmácia Municipal de Campo Verde, bem como a abertura de uma via de ligação entre as Avenidas Brasília e Senador Atílio Fontana. <div><br/>INDICAÇÃO Nº274/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura em frente o PSF São Miguel. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº275/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU com os respectivos descontos para mais 30 dias.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº276/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação da &#8220;Cidade Digital&#8221;, tecnologia de informação e comunicação no setor público, de forma a proporcionar melhorias tangíveis tanto internamente quanto para os munícipes. Autor: José Maria dos Santos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº277/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a criação de uma Vila Militar, com a construção de casas para concessão em sistema de comodato para Policiais Militares de nossa cidade.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº278/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com elaboração de Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores municipais. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº279/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de um mini-estádio, no Bairro Santa Rosa. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº280/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de buscar parceria entre prefeitura e proprietários com o objetivo de doar os materiais como incentivo aos moradores que quiserem construir calçadas em frente aos seus terrenos e residências.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº281/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de que se intervenha junto a Secretária Estadual de Infraestrutura (SINFRA) no sentido de viabilizar a continuidade de manilhamento desde a obra de contenção da erosão formada as margens da MT 140, até a Amazon Construtora Ltda. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº282/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a construção de rotatória alongada na Avenida dos Trabalhadores com a Travessa dos Esportistas e entrada do Ginásio de Esporte Jobert Romancini.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº283/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de fraldário no PSF central localizado no Bairro Estação da Luz.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº284/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de alambrado no final do pavilhão da educação infantil no Centro Educacional Municipal Paulo Freire, bem como a colocação de areia no mesmo e no parque infantil.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº285/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação do PSF Eulália Fernandes Campos da Comunidade Posto Limeira. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº286/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade se tomar medidas que objetivem com a reforma da brinquedoteca Escola Municipal do Limeira. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº287/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com contratação de monitores para acompanhar os motoristas dos ônibus escolares em especial aos ônibus direcionados à zona rural. <br/></div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)