SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 19 de maio de 1991 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: “INSTITUI ALTERAÇÃO AO ARTIGO 122º, INCISO III, DA LEI Nº 028/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), DE 31 DE MARÇO DE 1990”. Texto Original	Revogado(a) integralmente por consolidação Emenda a Lei Orgânica-MD nº 4, de 04 de junho de 1991
Lei nº 86, de 17 de maio de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, CONSTRUÇÕES DE BANHEIROS, NA QUADRA DE ESPORTES E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS NA ESCOLA ESTADUAL DE I E II GRAUS, WALDEMON MORAES COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 09 de maio de 1991 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 23 de abril de 1991 Ementa: AUTORIZA A CRIAR O CENTRO DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO JUPIARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 23 de abril de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS ALUGUÉIS DO IMÓVEL SITO A RUA BELÉM, Nº 401, ONDE ESTÁ INSTALADO O ENSINO SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS DE CAMPO VERDE-MT, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 17 de abril de 1991 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, INCLUINDO OS BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO E O BALANÇO GERAL DO EXERCICIO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 13 de abril de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR EMPRÉSTIMO JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS E COMERCIANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 12 de abril de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 12 de abril de 1991 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO – PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 28 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 022/89, DE 21/12/89 – “DOAÇÃO DE 09 TERRENOS, LOCALIZADOS NA QUADRA 23-B DO LOTEAMENTO CAMPO REAL, À DIOCESE DE RONDONÓPOLIS PARA AMPLIAÇÃO DO CURATO DE SÃO CRISTÓVÃO, DESTA CIDADE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 28 de março de 1991 Ementa: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 28 de março de 1991 Ementa: APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – (PROGRAMA UNESCO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 21 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FUNÇÃO SESP – (SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 21 de março de 1991 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE, ESTABELECENDO A ESTRUTURA, DÁ NORMAS DE COMPOSIÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 14 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR UM ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO DE 40% SOBRE 01 SALÁRIO MÍNIMO PARA ATIVIDADES INSALUBRES – OBEDECENDO O ARTIGO 7º, INCISO XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NA COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 14 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 10 ANOS, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE APLIQUEM NO MÍNIMO 100% DOS DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS DO PÚBLICO, ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS OU DESCONTOS DE TÍTULO EM FAVOR DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, LAVOURA E PECUÁRIA NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 07 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, A PAGAR ALUGUEL, PELO PRAZO DE 06 MESES A PARTIR DE 15/12/90, DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 20 de fevereiro de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO ALUGUEL DA FIRMA “CEMAT”, A PARTIR DE 01/01/91 A 31/12/91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 20 de fevereiro de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ALUGUEL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 1991, DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL “PINGO DE GENTE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 20 de fevereiro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FORMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA – FSESP PARA O FIM DE ADMINISTRAR, OPERAR E MANTER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE CAMPO VERDE-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 08 de fevereiro de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR 02 CHASSIS NOVOS MARCA MERCEDES BENS, TIPO OF. 1318/51 PELO SISTEMA DE CONSÓRCIO RODOBENS DA CUIABÁ DIESEL, COM PRAZO DE PAGAMENTO PARA 12 MESES, CONFORME CARTA PROPOSTA EM ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 08 de fevereiro de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS CONTAS TELEFÔNICAS EM USO POR SECRETARIAS E DESTACAMENTO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 08 de fevereiro de 1991 Ementa: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 19 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 800.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 13 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 14.240.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de dezembro de 1990 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1991 E 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: FICAM REVOGADOS OS ITENS 2 E 3 DO ARTIGO 99 E A ALÍNEA “B” DO ITEM 1 DO ARTIGO 102, DA LEI Nº 25/89 DE 24/12/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 025/90, DE 24/12/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 05 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 05 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UMA ÁREA DE TERRAS MEDIANTE 7.166,25 M². Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 04 de dezembro de 1990 Ementa: FICA REAJUSTADO OS SALÁRIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO MONTANTE DE 66.66% (SESSENTA E SEIS PONTO SESSENTA E SEIS POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE JANEIRO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 21 de novembro de 1990 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 21 de novembro de 1990 Ementa: INSTITUI ALTERAÇÕES À LEI 028/90 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) DE 31/03/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 21 de novembro de 1990 Ementa: “INSTITUI ALTERAÇÕES À LEI Nº 028-90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DE 31 DE MARÇO DE 1990”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 08 de novembro de 1990 Ementa: CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI Nº 507/97. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 08 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DA CEDÊNCIA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 26 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, A PAGAR ALUGUEL DO IMÓVEL, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 25 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UMA ÁREA DE 7.390 M². Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 25 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 14.168.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 23 de outubro de 1990 Ementa: DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL IVAIR MIRANDA AMORIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 18 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O FECHAMENTO DA RUA 01 E PARTE DA RUA 07, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de outubro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, MATO GROSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno nº 1, de 10 de outubro de 1990 Ementa: "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, MATO GROSSO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 19 de setembro de 1990 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 13 de setembro de 1990 Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, CRIA O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 13 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E LEGALIZAR AS ESCOLAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 13 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 06 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEGALIZAR AS ESCOLAS RURAIS QUE PERTENCIAM A OUTROS MUNICÍPIOS, HOJE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 06 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALARGAMENTO E REVISÕES DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 29 de agosto de 1990 Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 042/90, DE 15/08/90, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO À COHAB/MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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