Emenda a Lei Orgânica-MD nº 4, de 04 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
4
Ano
1991
Data
04/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI ALTERAÇÃO AO ARTIGO 122, INCISO III, DA LEI Nº 028/90, (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), DE 31 DE MARÇO DE 1990”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente por consolidação
Emenda a Lei Orgânica-MD nº 3, de 19 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica