SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5012 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 673, de 06 de setembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 31 de agosto de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A CESSÃO DE DIRETOS E OBRIGAÇÕES DO IMÓVEL ALIENADO A EMPRESA SERRARIA E MARCENARIA CONCÓRDIA SITO A QUADRA 01, LOTE 04, A EMPÓRIO MÓVEIS E COMPANHIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 23 de agosto de 2000 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 216/93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993 E 653/2000 DE 14 DE MARÇO DE 2000, ALTERANDO O NUMERO DOS LOTES 21 E 22 DO DISTRITO INDUSTRIAL II PARA LOTES DE N 10 E 11 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 28 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE ISSQN A EMPRESA ALGODOEIRA MODELO LTDA. – EPP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 28 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE ISSQN A EMPRESA ALGODOEIRA OURO BRANCO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 28 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 26 de junho de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 07 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 25 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 17 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 03 LOTES URBANOS Á POLICIA CIVIL DO MATO GROSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 10 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 10 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 26.0000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 10 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA D E 04 HAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (ATENDER FINALIDADES SOCIAIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 10 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À COOPERCAMP ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 10 de maio de 2000 Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA AO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 10 de maio de 2000 Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 11 de abril de 2000 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 625/99 DE 22 DE SETEMBRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 11 de abril de 2000 Ementa: MODIFICA A LETRA “C” DO ARTIGO 1º DA LEI 513/98 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 04 de abril de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO A ACICAVE – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPO VERDE, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU AUDITÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 29 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO VERDE, REFERENTE A CONVÊNIO SAC/99- SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 15 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, GESTÃO DO PREFEITO ONESCIMO PRATI, INCLUINDO OS BALANCETES DE JANEIRO/98 A DEZEMBRO/98 E BALANÇO GERAL DE 1998, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 14 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO LOURENÇO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 653, de 14 de março de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UNIR COM A CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO IMÓVEL ALIENADO À EMPRESA CEREALISTA SCHINOCA LTDA., SITUADA NA QD. II, LOTE 22 DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA ARMAZÉNS GERAIS CAMPO VERDE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA LEI 671/00) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 14 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOAS CARENTES DE CAMPO VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 14 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO LOURENÇO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 14 de março de 2000 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 14 de março de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COLABORAÇÃO EM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS WALDEMON MORAES COELHO E JUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 14 de março de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COLABORAÇÃO EM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 14 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 4.427,50 M², À FIRMA OESTEMIX CONCRETO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 22 de fevereiro de 2000 Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E A ABERTURA DE RUA NA QUADRA 03, LOTE 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL II; O ESTREITAMENTO AV. NELSON CAMILO FERNANDES E A ANEXAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTES AOS LOTES CONFRONTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 645, de 22 de fevereiro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 03 de janeiro de 2000 Ementa: NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E A LDO Nº 616/99. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES AS CRECHES MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 641, de 15 de dezembro de 1999 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA, COM MÃO DE OBRA NA AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO LAR ESPÍRITA MARIA DE LURDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 01 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ALIENAÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 638, de 01 de dezembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 637, de 01 de dezembro de 1999 Ementa: FIXA O NÚMERO DE VAGAS PARA O QUADRO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 01 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CEMAT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 25 de novembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 02 ÁREA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA. ( AMPLIAÇÃO DA VILA OLÍMPICA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 634, de 24 de novembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR E ALIENAR A QUADRA 06 DO LOTEAMENTO SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 633, de 24 de novembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, COM ÁREA DE 8,87 HA, A FIRMA AGROPECUÁRIA OESTE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 24 de novembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO CAMPO REAL II, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 24 de novembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 21 de novembro de 1999 Ementa: NOMEIA PARA O CARGO DE ATENDENTE IVANIR CASOLA GEUSEMIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 19 de novembro de 1999 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ATENDENTE CLAIR DE MOURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 631, de 16 de novembro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CAMPO VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 630, de 12 de novembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5012 normas.