SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5067 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 33, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE SILVANA MARINHO BORGES AULER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS GERAIS JANDIRA XAVIER DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO FABIANO MORAES PIMPINATI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR SERVIÇOS GERAIS EVANIR GREGORIO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO ELIZENE BONFIM DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO ARENIAS GOMES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE CONSULTOR LEGISLATIVO AMERICO LEITE FERNANDES NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 31 de dezembro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICO LEGISLATIVO ADRIANA JERÔNIMO DE AGUIAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.445, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EQUIVALENTES DE CAMPO VERDE, A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 019/98, OBSERVADO O INCISO XXIV DO ARTIGO 21º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.444, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: FICA REVOGADA NA INTEGRA A LEI MUNICIPAL DE Nº 868/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.443, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS DA RESERVA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA UMA NO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO VERDE II E A OUTRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.442, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: TORNA COMO DEFINITIVO O NOME DA RUA DETERMINADA PROVISORIAMENTE COMO SÃO JOSÉ PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 086/2008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.441, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALTERADO PELA LEI MUN 1.556/2009). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.440, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1074/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.439, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADO PELA LEI MUN. 1.557/2009). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.438, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A S.A.F, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.437, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: TRANSFORMA OS LOTEAMENTOS JARDIM CAMPO VERDE II, CIDADE ALTA I E II, E, SÃO MIGUEL, EM BAIRRO SÃO MIGUEL, E, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DESTES LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.436, de 17 de dezembro de 2008 Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER ACORDO JUDICIAL NOS VALORES, FORMAS E PRAZOS DE PAGAMENTOS E OUTRAS AVENÇAS, DO OBJETO DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO (AUTOS DE Nº 05/99), EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, E EMBARGOS À EXECUÇÃO (AUTOS DE Nº 07/2008), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.435, de 17 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA EM REALIZAR AS INSTALAÇÕES DE CAVALETES E LIGAÇÕES DE ÁGUA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2007”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.434, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.433, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1262/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.432, de 02 de dezembro de 2008 Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – CENTRAVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.431, de 01 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º, E O ARTIGO 10º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ALTERADA PELA LEI Nº 1.875/13) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.430, de 01 de dezembro de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, NOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAL 019/98 E 025/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 01 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR IVAIR MIRANDA AMORIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 01 de dezembro de 2008 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NILTON MUNIS DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 26 de novembro de 2008 Ementa: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO VERDE A EFETUAR DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE SE TORNARAM INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 19 de novembro de 2008 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SRA ANGELA MARIA ROSATTI SCHNEIDER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 17 de novembro de 2008 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.429, de 12 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, SEMOVENTES, PROJETOS E DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 03 de novembro de 2008 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.428, de 29 de outubro de 2008 Ementa: FIXA OS VALORES DA VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.427, de 29 de outubro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI-ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 14 de outubro de 2008 Ementa: HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.426, de 03 de outubro de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, NOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAL 019/98 E 025/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.425, de 08 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.424, de 08 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.194/2006 - PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.423, de 08 de setembro de 2008 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2005 ALTERANDO O NOME DA AVENIDA FOZ DO IGUAÇU LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE II, PARA AVENIDA “VEREADOR CLOVIS CESAR DE LIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.422, de 08 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.421, de 08 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 566/1998, A QUAL ESTABELECE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO “MOTO TÁXI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 1769/2011). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.420, de 08 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 856/2003, A QUAL ESTABELECE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL “TAXI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REVOGADA PELA LEI 1.766/2011). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.419, de 01 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO I DO ARTIGO 15º, DA LEI MUNICIPAL Nº 587/99, DE 05 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.418, de 19 de agosto de 2008 Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAFETAR O LOTE 18, QUADRA “C” – DO LOTEAMENTO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.417, de 19 de agosto de 2008 Ementa: DESTINA NO MÍNIMO, 05% (CINCO POR CENTO) DAS CASAS POPULARES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ÀS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 01 de agosto de 2008 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ZELIA MARIA PEREIRA ECKERDT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 30 de julho de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO VALMIR DE PAULA FARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.416, de 14 de julho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LOGOMARCA E DO OBELISCO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2005/2008 DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.415, de 02 de julho de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 01 de julho de 2008 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SILVANA BORGES MARINHO AULER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5067 normas.