Lei nº 1.261, de 16 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1261
Ano
2007
Data
16/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ASSENTAMENTO QUATRO DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica