Lei nº 1.421, de 08 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1421
Ano
2008
Data
08/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 566/1998, A QUAL ESTABELECE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO “MOTO TÁXI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 1769/2011).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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