Lei nº 1.414, de 25 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1414
Ano
2008
Data
25/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº1932/13).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica