Lei nº 1.778, de 07 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1778
Ano
2011
Data
07/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS AOS IDOSOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CASA POPULAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica