Lei nº 1.570, de 11 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1570
Ano
2010
Data
11/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1515/2009 (PPA EXERCÍCIO 2010); A LEI Nº 1516/2009 (LDO EXERCÍCIO DE 2010), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 1540/2009 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica