Lei nº 45, de 29 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
45
Ano
1990
Data
29/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 042/90, DE 15/08/90, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO À COHAB/MT.
Indexação
ACRESCENTA ARTIGO
Observação
ALTERA LEI 042/90
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica