Lei nº 42, de 15 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
42
Ano
1990
Data
15/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PARA A COHAB/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO, TERRENO
Observação
(ARTIGO ACRESCENTADO LEI 045/90)
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica