Lei nº 36, de 27 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
36
Ano
1990
Data
27/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JUPIARA.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica