Lei nº 1.728, de 13 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1728
Ano
2011
Data
13/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VÍTIMAS DO ALCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
CONVENIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica