Lei nº 21, de 21 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21
Ano
1989
Data
21/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA À CEDÊNCIA EM COMODATO, PARA NELE INSTALAR-SE, POR TEMPO DETERMINADO DE 06 MESES, O BANCO DO ESTADO DO MATO GROSSO S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LOCAÇÃO, COMODATO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica