Lei-ADM nº 3.199, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Administrativa - ADM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3199
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ONG GUARDIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ONG GUARDIÕES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica