Portaria-GP nº 34, de 16 de abril de 2026

Nomear a Senhora MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA, integrante do quadro de servidores desta Casa, sob a matrícula n.º 185-2, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 03/2025; Contratado: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 10.526.706/0001-45; Objeto: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTEÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.