Portaria-GP nº 37, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
37
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: Jose Guirlei Ferreira de Sousa. Cargo: Assessor de Gabinete. Período Aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 01/05/2026 a 10/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 18/05/2026 a 27/05/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 23/09/2026 a 02/09/2026 = 10 dias.
Indexação
Observação
Revogada pela Portaria nº 38/2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-GP nº 38, de 17 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica