Portaria-GP nº 22, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
22
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: Raine da Silva Santana. Cargo: Consultor Legislativo. Período Aquisitivo: 13/02/2025 a 12/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 16/04/2026 a 25/04/2026 = 10 dias; Período de Gozo 1: 06/04/2026 a 15/04/2026 = 10 dias; Período de Gozo 2: 08/09/2026 a 17/09/2026 = 10 dias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica