Resolução-ADM nº 73, de 03 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Administrativa - ADM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
73
Ano
2026
Data
03/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica