Portaria-GP nº 16, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: Simone Miranda Giustti. Cargo: Ouvidor Geral Legislativo. Período aquisitivo: 13/02/2025 a 12/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 16/02/2026 a 25/02/2026 = 10 dias; Período de gozo 1: 24/03/2026 a 02/04/2026 = 10 dias; Período de gozo 2: 03/08/2026 a 12/08/2026= 10 dias.
Indexação
Observação
Assuntos
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