Portaria-GP nº 17, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
17
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: Hellen Kassia Guimaraes da Silva Luz. Cargo: Consultora Legislativa. Período aquisitivo: 11/02/2025 a 10/02/2026; Período adquirido pela Câmara: 16/02/2026 a 25/02/2026 = 10 dias; Período de gozo 1: 02/03/2026 a 11/03/2026 = 10 dias; Período de gozo 2: 06/07/2026 a 15/07/2026= 10 dias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica