Portaria-GP nº 14, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
14
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomear para as licitações como Agente de Contratações o Servidor: I - Rogerio Euder Florêncio. O agente de contratação será responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, respondendo individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. Nomear a Comissão de Contratação de caráter permanente, composta por 3 (três) membros, com atribuição de receber, examinar e julgar documentos relativos ás licitações e aos procedimentos auxiliares, para licitações que envolvam bens e serviços, e para compor a Comissão de Contratação, os seguintes servidores: I - Presidente: Rogerio Euder Florencio; II - Secretária: Marlene Vieira de Jesus Sousa; III - Membro: Zélia Maria Pereira Eckerdt; IV - Suplente: Cristiano Libano Ribeiro. O Presidente, o Secretário e o Membro da comissã, serão substituidos em seus impedimentos ou ausências pelo Suplente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica