Portaria-GP nº 10, de 22 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
10
Ano
2026
Data
22/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a Servidora Comissionada, lotada no cargo Consultor Legislativo, Senhora CLAUDIA KATHERINE MADALENA FERREIRA, no período de 20/01/2026 a 18/07/2026, em atendimento ao Atestado Médico do dia 20/01/2026, conforme artigo 211 da Lei 152/1992, alterado pela Lei nº 3.143/2025 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Campo Verde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica