Portaria-GP nº 5, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
5
Ano
2026
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA ATRIBUIDA Á COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS, instituída pela Portaria nº 04/2026, a função de proceder a baixa patrimonial quando necessário, devendo a referida Comissão: Observar o Disposto no Decreto Federal nº 9.373/2018 e Decreto Legislativo nº 100/2011, ainda: Elaborar, Informar e Expurgar.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica