Portaria-GP nº 2, de 13 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
2
Ano
2026
Data
13/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Conceder férias normais a Servidora desta Casa, como segue: Servidor: Silvana Peixoto Pena Oliveira. Cargo: Consultor Legislativo. Período aquisitivo: 09/01/2025 a 08/01/2026; Período de gozo 1: 18/02/2026 A 27/02/2026 = 10 dias; Período de gozo 2: 19/08/2026 a 28/08/2026 = 10 dias; Período de gozo 3: 04/11/2026 a 13/11/2026 = 10 dias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica