Lei-ADM nº 3.192, de 29 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Administrativa - ADM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3192
Ano
2025
Data
29/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TERRA FORTE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TERRA FORTE II.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica