Portaria-GP nº 81, de 16 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
81
Ano
2025
Data
16/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares; Designar ao gabinete da Vereadora Rosangela Aparecida Correa o seguinte servidor: I- Gabriel Henrique de Andrade Ferreira Zaneti / Matricula n.º 344.1.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da ria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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