Portaria-GP nº 44, de 19 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
44
Ano
2025
Data
19/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 3.126 de 17 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO as disposições do artigo 4° Lei Municipal n.º 3.126 de 17 de janeiro de 2025, que ampliou as atribuições do Cargo de Assessor de Gabinete, incluindo a possibilidade de designação aos Gabinetes dos Parlamentares;
Designar ao gabinete do Vereador Francisco Silvio Pereira Cruz o seguinte servidor: I- José Guirlei Ferreira de Souza / Matricula n.º 323.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Designar ao gabinete do Vereador Francisco Silvio Pereira Cruz o seguinte servidor: I- José Guirlei Ferreira de Souza / Matricula n.º 323.1; O servidor designado submeterá integralmente as disposições da portaria n.º 13/2025, publicada no TCE-MT n.º 3541, pág. n.º 48.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Portaria-GP nº 13, de 05 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica