Lei nº 14, de 18 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1989
Data
18/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FECHAR A RUA 2 ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DO DNR, E A RUA 7 ATÉ A ALTURA DA RUA 5, E A RUA 3 INCORPORANDO 5 METROS NO LOTE DE Nº 59. (ALTERADA LEI 39/90)
Indexação
AUTORIZA, RUA, AVENIDA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica