Decreto Legislativo-GP nº 131, de 07 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidencia - GP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
131
Ano
2024
Data
07/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO CAMPOVERDENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO CAMPOVERDENSE".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica