Lei nº 2.122, de 08 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2122
Ano
2015
Data
08/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL “SANTO ANTÔNIO DA FARTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CESSAO USO ESCOLA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica