Lei-ADM nº 3.038, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Administrativa - ADM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3038
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE-MT (AME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE-MT (AME).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica