Lei nº 10, de 23 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1989
Data
23/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZADOS NOVOS), PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRÉDITO ESPECIAL, IMÓVEIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica