Lei nº 1.818, de 16 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1818
Ano
2012
Data
16/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
DENOMINAÇAO, FEIRA LIVRE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica