Lei-PREF nº 2.684, de 05 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2684
Ano
2021
Data
05/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE CAMPO VERDE - MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica