Lei-PLEN nº 2.666, de 25 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Plénario - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2666
Ano
2021
Data
25/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ESTABELECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
ATIVIDADE FISICA ESSENCIAL, PRESTADORES DE SERVIÇO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica